PDDE
Grupo: Rose Mary Gama da Fonseca
Maria José Silva da Conceição
Maria Helena Mauricio de Melo
Cristiane Aparecida Barros
Apresentação
O presente trabalho tem por finalidade colocar em discussão questões fundamentais da problemática da verba do FNDE destinada ao PDDE no Estado, com ênfase maior em nosso município.
Introdução
A política do atual governo em relação à educação e o papel do FNDE nessa política.
Basea-se no princípio da descentralização da execução dos recursos federais destinados à educação fundamental e no reforço ao exercício da cidadania. Ë direcionado às redes estaduais, do Distrito federal e municipais do ensino fundamental, além de escolas de educação especial, mantida por ONG, sem fins lucrativos, visando contribuir com a melhoria de sua infra-estrutura física e pedagógica, para assegurar as condições indispensáveis ao seu bom fundamento.
A atuação do FNDE em seu município e os programas que ele desenvolve e, particularmente, o que se refere ao problema que você escolheu. Faça um levantamento de dados e informações gerais sobre esse programa.
Origem dos recursos:
Saldo do exercício anterior R$ 2.500,00
( + ) Transferido pelo FNDE no exercício R$ 77.500,00
( + ) rendimento de aplicação financeira R$ 1.000,00
( _ ) Devolução R$ 600,00
= Valor total R$ 80.400,00
( _ ) Despesa realizada R$ 79.000,00
= Saldo a ser reprogramado R$ 1.400,00
Saldo a ser reprogramado deverá ser lançado o resultado da diferença entre o valor total e a despesa realizada.
O que você considera problemático em relação a esse programa implementado em seu município?
Os aspectos negativos que deparamos em relação ao programa é a restrição da verba para suprir as necessidades existentes nas Unidades Escolares.
Com o intuito de promover soluções foi sugerido reunir a Comunidade Escolar, com a finalidade de ampliar a autonomia da gestão na prática e admissibilidade na utilização da verba que corresponda de maneira eficiente as necessidades da Escola.
Através de entrevistas com três gestores onde fizemos a coletânea de dados que foi exposto na atividade.
Maria José Silva da Conceição
Maria Helena Mauricio de Melo
Cristiane Aparecida Barros
Apresentação
O presente trabalho tem por finalidade colocar em discussão questões fundamentais da problemática da verba do FNDE destinada ao PDDE no Estado, com ênfase maior em nosso município.
Introdução
A política do atual governo em relação à educação e o papel do FNDE nessa política.
Basea-se no princípio da descentralização da execução dos recursos federais destinados à educação fundamental e no reforço ao exercício da cidadania. Ë direcionado às redes estaduais, do Distrito federal e municipais do ensino fundamental, além de escolas de educação especial, mantida por ONG, sem fins lucrativos, visando contribuir com a melhoria de sua infra-estrutura física e pedagógica, para assegurar as condições indispensáveis ao seu bom fundamento.
A atuação do FNDE em seu município e os programas que ele desenvolve e, particularmente, o que se refere ao problema que você escolheu. Faça um levantamento de dados e informações gerais sobre esse programa.
Origem dos recursos:
Saldo do exercício anterior R$ 2.500,00
( + ) Transferido pelo FNDE no exercício R$ 77.500,00
( + ) rendimento de aplicação financeira R$ 1.000,00
( _ ) Devolução R$ 600,00
= Valor total R$ 80.400,00
( _ ) Despesa realizada R$ 79.000,00
= Saldo a ser reprogramado R$ 1.400,00
Saldo a ser reprogramado deverá ser lançado o resultado da diferença entre o valor total e a despesa realizada.
O que você considera problemático em relação a esse programa implementado em seu município?
Os aspectos negativos que deparamos em relação ao programa é a restrição da verba para suprir as necessidades existentes nas Unidades Escolares.
Com o intuito de promover soluções foi sugerido reunir a Comunidade Escolar, com a finalidade de ampliar a autonomia da gestão na prática e admissibilidade na utilização da verba que corresponda de maneira eficiente as necessidades da Escola.
Através de entrevistas com três gestores onde fizemos a coletânea de dados que foi exposto na atividade.
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Nome: Nila Maria Lopes Ferreira
O PDDE é um Programa Federal implantado desde 1995 pelo Ministério da Educação (MEC) e executado pelo FNDE. Sua concepção baseou-se no princípio da descentralização, da execução dos recursos federais destinados à educação fundamental e no reforço do exercício da cidadania, reconhecendo que o cidadão será mais cidadão e menos espectador, quanto maior for o seu compromisso com o bem comum ou com o interesse público.É direcionado as redes estaduais, federais e municipais do ensino fundamental, bem como as escolas de educação especial, mantidas por organizações não-governamentais (ONGs) sem fins lucrativos, tendo como objetivo contribuir com a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica da escola, mediante a provisão direta de recursos financeiros para assegurar as condições indispensáveis ao seu bom funcionamento, reforçando-lhe, inclusive a participação social e a autogestão escolar e, por conseguinte, concorrer para a promoção da escola ideal que ofereça ensino fundamental de qualidade, com vista a elevação da que equidade da oferta de oportunidades educacionais, como meio de redução das desigualdades sociais e de consolidação da cidadania.
Para alcançar os objetivos traçados pelo Programa, o FNDE repassa para as escolas, a cada ano, recursos financeiros sem a necessidade de convênio, mediante crédito de dinheiro.
O valor devido a cada escola beneficiária é transferido anualmente em uma única parcela, de acordo com a tabela progressiva definida em ato normativo do Conselho Deliberativo do FNDE, em função do número de alunos matriculados na escola conforme o censo escolar do ano anterior.
Com a implantação do PDDE, a realidade das escolas mudou. Os gestores conseguiram autonomia para atender parte das necessidades da escola. Só que o valor do repasse é pequeno, como por exemplo, a escola que tem em média 950 alunos matriculados recebe em média R$ 4.6000,00 ao ano, para a manutenção, não é suficiente para atender as necessidades, sendo assim estes valores tem que ser revistos para se dizer que há autonomia.
Para dar certo, primeiro a escola deveria fazer o orçamento de suas necessidades e após o governo federal faria um estudo do orçamento e daria a reposta, e a escola faria o seu planejamento.Em suma o estado de conservação das escolas estaria melhor e as escolas teriam maior autonomia.
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PNAE
Nome: Carla Bento
Através desse programa muitas crianças têm sido alimentadas, sendo assim atendidas nas suas necessidades nutricionais por serem de comunidade carente, o que tem contribuído para manter as crianças em sala de aula permitindo atenção, uma vez que, estão alimentadas apresentam melhores resultados escolares, permanência em sala, contribuindo para o seu desenvolvimento no aprendizado e rendimento escolar.
É de suma importância esta complementação, penso que toda criança bem alimentada é capaz de desenvolver suas atividades com mais qualidade, garantindo o fortalecimento e um resultado positivo.
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PNATE
Grupo: Maria dos Prazeres de Lima Gago
Vanessa de Lima Gago
O transporte escolar
Atualmente o governo municipal vem investindo nos programas de ações de políticas públicas, visando de uma maneiroa geral o bem-estar da sociedade.
Sabemos que a escola é o centro das políticas educacionais e das ações governamentais, com isso, alguns recursos são destinados à escola. O fUndo Nacional de Desenvolvimento da Educação visa o investimento dos recursos financeiros nas escolas, obviamente que o FNDE não têm somente este papel, mas também o de propiciar a formação cidadã da comunidade escolar.
No município de São Pedro da Aldeia alguns programas são desenvolvidos tendo por finalidade o bom desenvolvimento da sociedade.
Alguns programas que estão sendo desenvolvidos e está em andamento na cidade são os referentes ao Dinheiro Direto na Escola, o Livro Didático e o Transporte Escolar.
O último programa citado será destacado, com o pressuposto de investigarmos como está sendo o seu funcionamento.
O transporte escolar é um dos programas essenciais, pois proporciona a permanência do educando no estabelecimento de ensino, com a participação do aluno na escola, os outros programas e ações são complementadas e além do mais faz com que o aluno acompanhe o desenvolvimento da aula, ampliando os seus conhecimentos para futuros estudos e para uma boa formação até mesmo para o ingresso no mercado de trabalho.
Por ser tratar de um problema que está ocorrendo na cidade com transporte coletivo, fica difícil o aluno chegar à escola no horário. Por isso, que o transporte escolar tem sido primordial para os estudantes da cidade, principalmente para aqueles que vivem na zona rural ou aqueles que vivem mais distante do estabelecimento de ensino ficando os responsáveis satisfeitos com o recurso do transporte escolar.
Porém ainda existem algumas críticas a respeito do transporte escolar na cidade. Através de uma pesquisa informal percebemos que alguns responsáveis encontram-se insatisfeitos.
Foi comentado pelos alunos e responsáveis sobre o horário do ônibus que ainda não está adequado. Por ter somente um ônibus fazendo determinadas linhas, o veículo passa em um horário que pega os alunos do turno da manhã na escola e deixa os do turno da tarde. Tendo eles que esperar alguns minutos, até mesmo uma hora como disse um aluno antes do horário de entrada, ou em alguns casos têm que sair mais cedo da aula para não perder o ônibus.
Outra crítica sobre o transporte escolar diz respeito à segurança. O motorista acha necessário que tenha um auxiliar para olhar os alunos quando estão dentro do ônibus, ajudando controlá-los. A quantidade de ônibus disponível para determinadas localidades ainda é deficiente, pois os ônibus andam lotados prejudicando o controle da segurança dos próprios alunos.
O auxílio do transporte escolar é fundamental para os estudantes da nossa cidade, porém alguns cuidados devem ser tomados, inclusive com a segurança para que o transporte seja realizado da melhor maneira.
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Grupo: Angelina de Araújo Ramos e Maurício Rodrigues
Problema: Transporte Escolar para a EJA
Junto com os alunos da EJA, discutimos e debatemos vários problemas, mas o que tem nos causado ansiedade maior é o transporte. Pois vem se agravando de forma significativa. A maioria dos alunos moram longe da escola.
Muitos alunos se matriculam e não conseguem ir diante devido a falta do tranporte coletivo e escolar. Há evasão, pois muitos trabalham e ganham pouco para pagar a sua passagem.
Já fizemos manifestações públicas, já conversamos com o prefeito e não houve nenhum avanço em relação à falta de transportes.
Em nosso município há transporte gratuito assegurado pela prefeitura para os dois nenhum avanço em relação à falta de transportes.
Em nosso município há transporte gratuito assegurado pela prefeitura para dois primeiros turnos, já para os alunos da noite não. Este é o nosso desafio maior.
A solução encontrada pode estar no PNATE. E na cobrança por nós professores, comunidade e alunos pela Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE nº 3, de 28 de março de 2007, que possiblitará a ampliação da frota de veículos de transporte escolar.
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Grupo: Eliana dos Santos Corrêa de Sá
Eliane dos Santos Corrêa
Geraldo Nascimento de Jesus
Introdução
A Educação só se concretiza quando temos consciência da importância no desenvolvimento no plano social, político e cultural de nosso país. É essencial a consciência de nossos governantes em relação a sua importância no crescimento da nação, e para que isso se concretize há necessidade que o poder público acredite que a solução está em educação de qualidade, portanto deve-se investir, garantindo aos nossos educandos acesso à educação, oferecendo condições necessárias para que cheguem à escola.
São vários os fatores ligados à educação que facilitam a permanência de nossas crianças e jovens nas escolas, gerando com isso a possibilidade dos educandos crescerem e contribuírem para o progresso de nosso país. O conhecimento é essencial no desenvolvimento de uma nação. Em frente a esta situação,escolhemos o transporte escolar, que por lei é direito de todos os alunos da rede pública (municipal e estadual), mas que nem sempre é cumprido por parte de nossas autoridades eficientemente. O artigo 205 da Constituição determina: “A educação é direito e todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação profissional”. O artigo 208 da Constituição Federal “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: VII – Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) também reforça esse direito, colocando o transporte escolar como uma das obrigações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Veja o que a LBB diz sobre isso:
Art. 10 – Os estados incumbir-se-ão de:
VII – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
Art. 11 – Os municípios incumbir-se-ão de:
VI – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
Portanto, o transporte escolar é um importante instrumento de acesso à educação e de inclusão social, pois em ele o acesso à educação torna-se impossível. Não devemos esquecer que é um direito garantido por lei e nós temos que cobrar de nossas autoridades que seja cumprido esse e os demais que garantam a permanência de nossos alunos na escola.
Desenvolvimento do Estudo
Preocupado com o não cumprimento das leis, o governo federal criou, em 2004, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), pela Lei nº 10.880, de 9 de junho, que seria usado para garantir o acesso ao ensino obrigatório, pois através dessa ajuda financeira aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal conseguiria oferecer um ensino para todos, evitando a evasão escolar, reforçando a igualdade e o cumprimento das leis, é importante lembrar que esse dinheiro trata-se de uma ajuda, uma complementação, pois conforme a LDB, é dever dos estados e municípios essa responsabilidade, devendo destinar recursos para essa finalidade.
Em São Pedro da Aldeia, percebemos que este meio não funciona eficientemente, embora o governo municipal tente amenizar a situação, procurando transportar os alunos das escolas municipais e estaduais, atendem conforto, costuma atrasar e algumas vezes nem aparece por problemas mecânicos, isso porque a frota é insuficiente, não sendo possível uma substituição. Devemos ressaltar que quando precisamos deles para uma atividade extraclasse com alunos, estão sempre ocupados com transporte escolar, até mesmo um agendamento torna-se complicado, pois não temos ônibus suficientes que satisfaça e coloque em prática nossas atividades diversificadas. Outro problema precário e absurdo é a situação da EJA, que funciona no noturno com alunos, que trabalha diariamente e que não têm condições de pagar passagens, pois normalmente são assalariados, mas mesmo assim, vão à escola cansados, porém conscientes da falta de respeito e do perigo que enfrentam ao caminharem, pois ficam expostos não só à violência, como ao tempo ruim, pois infelizmente são insignificantes para muitos, que só lembram de solucionar essa problemática nas eleições.
Nossos alunos da EJA insatisfeitos já participaram de reuniões e fizeram abaixo-assinados, porém de nada adiantou as tentativas, muitos alunos com isso acabam desistindo de estudar, outros vivem na esperança de alguma coisa mudar. Em frente a esta situação, pergunto: Onde está o respeito e porque nossos governantes não tomaram nenhuma atitude em relação aos direitos de nossos alunos? É importante, ainda, ressaltar e reforçar novamente que a Constituição Federal estabelece que dentre outras obrigações, o dever do estado com a educação será efetivada mediante a garantia de atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. A sociedade tem o compromisso de facilitar o acesso à educação e aos centros de cultura e lazer, valorizando a juventude e as lutas por seus direitos, que sejam respeitados e adquiridos. A LDB, no art. 10, no Inciso VII, foi incluído pela Lei 10.704, de 31 de julho de 2003, assumam o ônus com o transporte escolar dos alunos de sua rede escolar, no sentido de definir as responsabilidades de cada esfera (estadual e municipal), visto que, o Inciso VIII do art. 70 da LDB, permite computar os gastos com transporte como sendo de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Sabemos que o PNATE beneficia alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública que moram distantes e necessitam do transporte escolar, como os em curso de Formação de Jovens e Adultos (EJA) em regime presencial. Perguntamos então: Por que a EJA não é atendida? Não está na hora de tomarem atitudes e cumprirem os deveres de acordo com a legislação? Não é hora de fiscalizar as condições dos veículos e realizar manutenções necessárias? Não é essencial que estudemos as condutas dos motoristas e de nossa clientela?
Conclusão
O nosso município, em parte, tenta seguir esta lei, mas infelizmente deixa muito a desejar, no caso da EJA, que poderia ser solucionado colocando um ônibus que atendesse o noturno, como é feito nos outros turnos. Temos consciência de que a ajuda do Governo Federal não é suficiente, pois tem caráter suplementar, portanto devemos procurar outras formas de solucionar esse problema. O Governo Municipal, por exemplo, junto a empresa vencedora da licitação, poderia firmar um acordo e organizar meios que atenda nossos educandos, se responsabilizando parcialmente ou totalmente pelo transporte escolar, mas de forma consciente e organizada, e não como era na empresa anterior,que os estudantes não respeitavam e não havia controle sobre o uso das passagens. Poderiam também criar normas e oferecer aos estudantes um cartão onde as passagens seriam controladas pela empresa atuante, com quantidade de acordo com os dias letivos de cada mês. Os alunos que apresentassem indisciplinas e viesse a danificar o transporte, perderia o direito de usá-lo, e a família ficaria ciente das penalidades e responsável por qualquer ação negativa por parte do educando, ficando sujeito a ser suspenso por tempo determinado ou perder o direito ao transporte definitivamente, dependendo da gravidade da situação. Isso resolveria e sobraria ônibus para atividades aos centros de cultura e lazer, tornando o aprendizado mais prazeroso e oferecendo ao mesmo tempo, outras formas de se adquirir o conhecimento. Uma parte do dinheiro ficaria disponível para o pagamento do vale transporte dos estudantes, que seria negociado por preço simbólico, de forma que não haja perdas e nem lucro por nenhuma das partes. Conseqüentemente , todos os turnos seriam atendidos e não haveria evasão escolar. Caso nada disso seja possível, a única solução para o problema da EJA, seria providenciar um ônibus de caráter emergencial, ou orientar nossos estudantes a procurarem a empresa atual, levando uma declaração da escola comprovando que o aluno estuda, cópia de comprovante residencial e da documentação, pois alguns responsáveis estão conseguindo uma carteira da empresa garantindo o passe livre para seu(s) filho(s). As Leis existem e devem ser respeitadas e também cumpridas, portanto CHEGA, como diz a personagem Jokonda da novela da Globo “Duas Caras”; afinal, o povo, nosso chefe, merece respeito, pois quando elegemos pessoas para cargos governamentais, acreditamos que estão preparadas para exercer funções, pois não são ignorantes quanto aos direitos e deveres de cada cidadão.
Segundo o SEPE, responsável por reivindicar os interesses dos profissionais de Educação de São Pedro da Aldeia, existe uma ação aberta no dia 04/04/2008, contra o gestor do município, as empresas Salineira, Montes Brancos e Aldeense, a fim de que todos cumpram a lei, que garante ao estudante o direito ao passe livre em todo o estado do Rio de Janeiro.
Não devemos esquecer que a educação é a fonte de vida de um país. O seu desenvolvimento depende principalmente da Educação, pois é nela que vamos desenvolver saberes e contribuir com o crescimento de nosso nação, mas para isso temos que respeitar as leis e possibilitar o acesso dos alunos à instituição de ensino, de acordo com a Constituição Federal e na LDB.
Eliane dos Santos Corrêa
Geraldo Nascimento de Jesus
Introdução
A Educação só se concretiza quando temos consciência da importância no desenvolvimento no plano social, político e cultural de nosso país. É essencial a consciência de nossos governantes em relação a sua importância no crescimento da nação, e para que isso se concretize há necessidade que o poder público acredite que a solução está em educação de qualidade, portanto deve-se investir, garantindo aos nossos educandos acesso à educação, oferecendo condições necessárias para que cheguem à escola.
São vários os fatores ligados à educação que facilitam a permanência de nossas crianças e jovens nas escolas, gerando com isso a possibilidade dos educandos crescerem e contribuírem para o progresso de nosso país. O conhecimento é essencial no desenvolvimento de uma nação. Em frente a esta situação,escolhemos o transporte escolar, que por lei é direito de todos os alunos da rede pública (municipal e estadual), mas que nem sempre é cumprido por parte de nossas autoridades eficientemente. O artigo 205 da Constituição determina: “A educação é direito e todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação profissional”. O artigo 208 da Constituição Federal “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: VII – Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) também reforça esse direito, colocando o transporte escolar como uma das obrigações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Veja o que a LBB diz sobre isso:
Art. 10 – Os estados incumbir-se-ão de:
VII – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
Art. 11 – Os municípios incumbir-se-ão de:
VI – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
Portanto, o transporte escolar é um importante instrumento de acesso à educação e de inclusão social, pois em ele o acesso à educação torna-se impossível. Não devemos esquecer que é um direito garantido por lei e nós temos que cobrar de nossas autoridades que seja cumprido esse e os demais que garantam a permanência de nossos alunos na escola.
Desenvolvimento do Estudo
Preocupado com o não cumprimento das leis, o governo federal criou, em 2004, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), pela Lei nº 10.880, de 9 de junho, que seria usado para garantir o acesso ao ensino obrigatório, pois através dessa ajuda financeira aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal conseguiria oferecer um ensino para todos, evitando a evasão escolar, reforçando a igualdade e o cumprimento das leis, é importante lembrar que esse dinheiro trata-se de uma ajuda, uma complementação, pois conforme a LDB, é dever dos estados e municípios essa responsabilidade, devendo destinar recursos para essa finalidade.
Em São Pedro da Aldeia, percebemos que este meio não funciona eficientemente, embora o governo municipal tente amenizar a situação, procurando transportar os alunos das escolas municipais e estaduais, atendem conforto, costuma atrasar e algumas vezes nem aparece por problemas mecânicos, isso porque a frota é insuficiente, não sendo possível uma substituição. Devemos ressaltar que quando precisamos deles para uma atividade extraclasse com alunos, estão sempre ocupados com transporte escolar, até mesmo um agendamento torna-se complicado, pois não temos ônibus suficientes que satisfaça e coloque em prática nossas atividades diversificadas. Outro problema precário e absurdo é a situação da EJA, que funciona no noturno com alunos, que trabalha diariamente e que não têm condições de pagar passagens, pois normalmente são assalariados, mas mesmo assim, vão à escola cansados, porém conscientes da falta de respeito e do perigo que enfrentam ao caminharem, pois ficam expostos não só à violência, como ao tempo ruim, pois infelizmente são insignificantes para muitos, que só lembram de solucionar essa problemática nas eleições.
Nossos alunos da EJA insatisfeitos já participaram de reuniões e fizeram abaixo-assinados, porém de nada adiantou as tentativas, muitos alunos com isso acabam desistindo de estudar, outros vivem na esperança de alguma coisa mudar. Em frente a esta situação, pergunto: Onde está o respeito e porque nossos governantes não tomaram nenhuma atitude em relação aos direitos de nossos alunos? É importante, ainda, ressaltar e reforçar novamente que a Constituição Federal estabelece que dentre outras obrigações, o dever do estado com a educação será efetivada mediante a garantia de atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. A sociedade tem o compromisso de facilitar o acesso à educação e aos centros de cultura e lazer, valorizando a juventude e as lutas por seus direitos, que sejam respeitados e adquiridos. A LDB, no art. 10, no Inciso VII, foi incluído pela Lei 10.704, de 31 de julho de 2003, assumam o ônus com o transporte escolar dos alunos de sua rede escolar, no sentido de definir as responsabilidades de cada esfera (estadual e municipal), visto que, o Inciso VIII do art. 70 da LDB, permite computar os gastos com transporte como sendo de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Sabemos que o PNATE beneficia alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública que moram distantes e necessitam do transporte escolar, como os em curso de Formação de Jovens e Adultos (EJA) em regime presencial. Perguntamos então: Por que a EJA não é atendida? Não está na hora de tomarem atitudes e cumprirem os deveres de acordo com a legislação? Não é hora de fiscalizar as condições dos veículos e realizar manutenções necessárias? Não é essencial que estudemos as condutas dos motoristas e de nossa clientela?
Conclusão
O nosso município, em parte, tenta seguir esta lei, mas infelizmente deixa muito a desejar, no caso da EJA, que poderia ser solucionado colocando um ônibus que atendesse o noturno, como é feito nos outros turnos. Temos consciência de que a ajuda do Governo Federal não é suficiente, pois tem caráter suplementar, portanto devemos procurar outras formas de solucionar esse problema. O Governo Municipal, por exemplo, junto a empresa vencedora da licitação, poderia firmar um acordo e organizar meios que atenda nossos educandos, se responsabilizando parcialmente ou totalmente pelo transporte escolar, mas de forma consciente e organizada, e não como era na empresa anterior,que os estudantes não respeitavam e não havia controle sobre o uso das passagens. Poderiam também criar normas e oferecer aos estudantes um cartão onde as passagens seriam controladas pela empresa atuante, com quantidade de acordo com os dias letivos de cada mês. Os alunos que apresentassem indisciplinas e viesse a danificar o transporte, perderia o direito de usá-lo, e a família ficaria ciente das penalidades e responsável por qualquer ação negativa por parte do educando, ficando sujeito a ser suspenso por tempo determinado ou perder o direito ao transporte definitivamente, dependendo da gravidade da situação. Isso resolveria e sobraria ônibus para atividades aos centros de cultura e lazer, tornando o aprendizado mais prazeroso e oferecendo ao mesmo tempo, outras formas de se adquirir o conhecimento. Uma parte do dinheiro ficaria disponível para o pagamento do vale transporte dos estudantes, que seria negociado por preço simbólico, de forma que não haja perdas e nem lucro por nenhuma das partes. Conseqüentemente , todos os turnos seriam atendidos e não haveria evasão escolar. Caso nada disso seja possível, a única solução para o problema da EJA, seria providenciar um ônibus de caráter emergencial, ou orientar nossos estudantes a procurarem a empresa atual, levando uma declaração da escola comprovando que o aluno estuda, cópia de comprovante residencial e da documentação, pois alguns responsáveis estão conseguindo uma carteira da empresa garantindo o passe livre para seu(s) filho(s). As Leis existem e devem ser respeitadas e também cumpridas, portanto CHEGA, como diz a personagem Jokonda da novela da Globo “Duas Caras”; afinal, o povo, nosso chefe, merece respeito, pois quando elegemos pessoas para cargos governamentais, acreditamos que estão preparadas para exercer funções, pois não são ignorantes quanto aos direitos e deveres de cada cidadão.
Segundo o SEPE, responsável por reivindicar os interesses dos profissionais de Educação de São Pedro da Aldeia, existe uma ação aberta no dia 04/04/2008, contra o gestor do município, as empresas Salineira, Montes Brancos e Aldeense, a fim de que todos cumpram a lei, que garante ao estudante o direito ao passe livre em todo o estado do Rio de Janeiro.
Não devemos esquecer que a educação é a fonte de vida de um país. O seu desenvolvimento depende principalmente da Educação, pois é nela que vamos desenvolver saberes e contribuir com o crescimento de nosso nação, mas para isso temos que respeitar as leis e possibilitar o acesso dos alunos à instituição de ensino, de acordo com a Constituição Federal e na LDB.
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Grupo: Ivete e Valéria
Programa do Transporte escolar
De acordo com uma pesquisa realizada em nossa comunidade escolar com alunos da EJA, um dos maiores problemas educacionais enfrentados por eles é a questão do Transporte Escolar.
O Ministério da Educação já investiu mais de milhões de reais com o objetivo de amenizar o problema dos alunos do Ensino Fundamental que residem a grandes distâncias das unidades escolares garantindo a freqüência às aulas e reduzindo os índices de evasão escolar. Compete à Prefeitura assegurar o transporte escolar desses estudantes, bem como é feito em nosso município, o trajeto dos alunos do Ensino Fundamental, como também a manutenção dos veículos, custeando as despesas pertinentes ao seu uso.
Como não há transporte dos alunos da EJA no trajeto reside6encia-escola-residência, os que residem distantes da escola, para garantir acesso e permanência deles, temos o grande índice de evasão desses alunos na escola, erradicando a evasão escolar. Muitos trabalham o dia todo, são pouco remunerados, sem condições de pagar transporte coletivo. Mesmo sabendo das dificuldades que o nosso bairro enfrenta devido a esse tipo de transporte a Prefeitura não toma partido para solucioná-lo, devendo os nossos estudantes irem para a escola a pé.
Devido a essa grande dificuldade encontrada tal como a distância, dias chuvosos e cansaço por um dia inteiro de trabalho, acontece durante o ano letivo a grande evasão escolar.
Assim sendo, nos perguntamos: por que não solucionar esse grande problema enfrentado pelos nossos alunos? Tão grande para eles, e tão pouco para a prefeitura? Afinal, se fizessem a fiscalização adequada para que a empresa de transportes coletivos existente na cidade transportasse os estudantes, tendo em vista que há um repasse de verba para esse fim, não estaríamos enfrentando esse grande fantasma chamado evasão escolar.
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Nome: Geferson Barboza Valente
Programa Transporte Escolar
O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando por meio do transporte diário o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Pela primeira vez, o governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, está apresentando à sociedade um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira. Além dos ônibus escolares, o governo está elaborando as especificações para a construção de embarcações exclusivas ao transporte de estudantes e que também garantam segurança e conforto aos alunos das regiões ribeirinhas.
O programa consiste na concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição pelos estados, Distrito Federal e municípios, de ônibus zero quilômetros e de embarcações novas.
Em 2007, foi disponibilizado para o programa um orçamento de R$ 300 milhões. Em 2008, como a demanda apresentada foi grande, o Governo Federal ampliou para R$ 600 milhões o orçamento do programa. A concessão do financiamento é condicionada ao saldo disponível na linha de crédito para o Caminho da Escola, previamente aprovada pelo BNDES.
O FNDE realizou no final de 2007, o pregão eletrônico nº 53 na modalidade de registro de preços para conseguir valores mais baratos dos veículos em função do ganho de escala. Os estados, Distrito Federal e as prefeituras que aderirem ao pregão irão se beneficiar com os preços mais baixos conseguidos pelo FNDE e com maior facilidade no processo de compra. O pregão das embarcações será realizado em 2008, assim que o projeto do banco escolar estiver concluído e homologado pelas autoridades competentes.
PROESCOLAR - Programa de Financiamento à Aquisição de Veículos de Transporte Escolar, em moldes semelhante ao Caminho da Escola, e que beneficia empresas de qualquer porte e pessoas físicas que exerçam atividades de transporte escolar, devidamente cadastradas no registro de Condutores Habilitados – RNCH. Para esta linha de crédito, o BNDES disponibilizou 300 milhões.
- Programa de Transporte Escolar (PTE)
- Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
- Programa Caminho da Escola
Longe do ideal, o PTE funciona precariamente no município de São Pedro da Aldeia com veículos sucateados e impróprios para o transporte do Escolar.
Implantados na gestão do atual prefeito com intuito de suprir a falta do transporte público. Esses veículos atendem os alunos da rede municipal rural e urbana nos horários manhã e tarde, mas não existindo à noite, onde os alunos da EJA são prejudicados pela falta desse programa, com isso acarretando em uma grande evasão escolar.
Outro aspecto, é o transporte público explorado por duas empresas privadas, ambas não atendem aos alunos municipais, por usarem mecanismos que desfavorecem os mesmos, como microônibus ou ônibus intermunicipais em horários que não são usados pelos alunos.
Um programa para ser bem implantado, como o de Transporte do Escolar (PTE), precisa ser mais transparente por parte dos gestores municipais com acesso a todas as informações e recursos para a comunidade e representantes comunitários. Desse modo podemos juntos identificar problemas e sinalizar possíveis soluções para sua implantação.
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Módulo Introdutório: Competências Básicas
Nome: Maritza de Almeida Rolón
As políticas públicas visam atender a todos os cidadãos e não a esta ou aquela pessoa, esse atendimento quanto ao que vem a ser “pública” é de responsabilidade do Estado; definem o que fazer, como fazer e quais recursos utilizar.
A atuação de todos nós como cidadãos que têm como dever participar e intervir para que as políticas públicas resultem na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Especificamente na área da educação devemos estar atentos a políticas e diretrizes que norteiam à educação e se elas são cumpridas.
- A Constituição Federal (CF – 1988): os artigos 205 a 214 – definem os princípios nos quais deve se basear o ensino em nosso país e a partir dos quais as políticas educacionais devem ser elaboradas em todos os níveis: federal, estadual e municipal.
- A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 1996) estabelece os fins, os princípios, os rumos, os objetivos, os direitos, etc. da educação (as diretrizes) e diz respeito à organização e ao funcionamento da educação (as bases), tratando, ainda, dos meios utilizados para alcançar os fins pretendidos.
- O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundes): destina recursos para o financiamento da educação básica, como objetivo de assegurar a universalização de seu atendimento e a remuneração condigna do magistério.
Para que esse fim seja alcançado, o PDE estabeleceu sistemas de definição de metas, de avaliação e de cobrança de resultados nas escolas de todo o país, conhecido por “Compromisso todos pela educação”, em torno do desafio de promover a qualidade da Educação Brasileira.
Por isso, a intervenção dos cidadãos, individualmente ou em grupo, é fundamental para a construção de uma sociedade justa, igualitária e solidária.
Um dos caminhos é empregar bem os recursos financeiros destinados à educação.
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Nome: Pedro Paulo de Souza Almeida
Competências Básicas
Ao estudar esse módulo de Competências Básicas, pude compreender melhor como funciona a política do atual governo e o papel do FNDE e o MEC para o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro.
Em alguns momentos, fiquei assustado em saber que existe tanto dinheiro para o desenvolvimento educacional. Logo pensei: Se existe tanto dinheiro porque o município ou os municípios não estão utilizando? Ou estão utilizando de forma incorreta e não para os fins que esses recursos são propostos.
Existem duas situações que gostaria de salientar para que a educação em nosso município possa “melhorar”, evidente que existe outras, mas o de caráter de urgência ao meu entender é o salário dos educadores e a estrutura escolar, principalmente material didático.
Para que a educação melhore em nosso município, os educadores têm que ser valorizados, as escolas mais estruturadas, para isso, o governo municipal precisa recorrer aos programas do FNDE e implantar em nossa realidade, e a comunidade escolar abrir os olhos, participando, exigindo, criticando. Caso contrário, nunca veremos a melhoria educacional chegar em nosso meio.
Confesso que fiquei surpreso com o curso, pois foi além de minhas expectativas, apesar das dificuldades para concluí-lo, pois o universo do professor de ter que cumprir uma longa jornada de trabalho para sua sobrevivência, dificulta a Formação Continuada tanto falada pela LDB, e pouco executada, pois as dificuldades são enormes. Gostaria até de ter feito mais trocas com os colegas, mas não foi possível. Apesar de tudo aproveitei esses conhecimentos em outro município, Cabo Frio, pois estou participando da elaboração do Plano Municipal de Educação que será implantado a partir de 2009 com duração de 10 anos.
Apesar de todas as dificuldades, entendo que o professor que não interar de sua própria realidade, é um cego conduzindo um veículo em grande velocidade.
Nome: Pedro Paulo de Souza Almeida
Competências Básicas
Ao estudar esse módulo de Competências Básicas, pude compreender melhor como funciona a política do atual governo e o papel do FNDE e o MEC para o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro.
Em alguns momentos, fiquei assustado em saber que existe tanto dinheiro para o desenvolvimento educacional. Logo pensei: Se existe tanto dinheiro porque o município ou os municípios não estão utilizando? Ou estão utilizando de forma incorreta e não para os fins que esses recursos são propostos.
Existem duas situações que gostaria de salientar para que a educação em nosso município possa “melhorar”, evidente que existe outras, mas o de caráter de urgência ao meu entender é o salário dos educadores e a estrutura escolar, principalmente material didático.
Para que a educação melhore em nosso município, os educadores têm que ser valorizados, as escolas mais estruturadas, para isso, o governo municipal precisa recorrer aos programas do FNDE e implantar em nossa realidade, e a comunidade escolar abrir os olhos, participando, exigindo, criticando. Caso contrário, nunca veremos a melhoria educacional chegar em nosso meio.
Confesso que fiquei surpreso com o curso, pois foi além de minhas expectativas, apesar das dificuldades para concluí-lo, pois o universo do professor de ter que cumprir uma longa jornada de trabalho para sua sobrevivência, dificulta a Formação Continuada tanto falada pela LDB, e pouco executada, pois as dificuldades são enormes. Gostaria até de ter feito mais trocas com os colegas, mas não foi possível. Apesar de tudo aproveitei esses conhecimentos em outro município, Cabo Frio, pois estou participando da elaboração do Plano Municipal de Educação que será implantado a partir de 2009 com duração de 10 anos.
Apesar de todas as dificuldades, entendo que o professor que não interar de sua própria realidade, é um cego conduzindo um veículo em grande velocidade.
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